Termos de Uso

Termos e condições gerais de uso do site Mãe Freela
 

Última atualização em 22 de junho de 2022.
 
A Mãe Freela é uma plataforma que possibilita que empresas e pessoas comuns encontrem Freelancers especialistas para trabalhos online, e ao mesmo tempo possibilita que profissionais Freelancers recebam oportunidades de trabalho online em sua área de atuação. Isso tudo de forma eficiente e segura.
Também intermediamos o agendamento de sessões de mentorias online disponibilizadas pelas Freelancers e que podem ser contratadas por Clientes, democratizando o acesso a este tipo de serviço.
 
Freelancer é toda usuária que utiliza a Mãe Freela para realizar trabalhos publicados por Clientes (contratantes) ou realizar mentorias. É a pessoa que receberá pelo trabalho.
 
Contratante (ou Cliente) é toda(o) usuária(o) que utiliza a Mãe Freela para requisitar que um trabalho seja feito ou uma mentoria seja agendada. É a pessoa que pagará pelo trabalho.
 
De tempos em tempos estes termos podem ser atualizados se a plataforma entender que assim deve fazê-lo para mantê-lo adequado aos nossos serviços. Sendo assim, caso a Freelancer ou Contratante não concordem com as alterações, poderá pedir a exclusão dos seus dados da plataforma através do e-mail contato@maefreela.com.br e nós teremos até 7 (sete) dias para realizar a exclusão.
 
REGRAS PARA FREELANCERS
 
Não se pode enviar conteúdo ofensivo a outro usuário.
Deve-se cumprir com o trabalho acordado.
Deve-se cumprir com o prazo acordado.
Não se pode cometer plágio.
Como mentora, comparecer às mentorias nos dias e horários agendados e, se não for possível, avisar a plataforma para que a(o) Cliente seja comunicada(o).
 
 
REGRAS PARA CLIENTE
 
Não se pode enviar conteúdo ofensivo a outro usuário.
Não se pode solicitar testes ou qualquer trabalho não remunerado.
Como mentorada(o), comparecer às mentorias nos dias e horários agendados e, se não for possível, avisar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
Caso a(o) Cliente falte à mentoria sem o aviso prévio acima mencionado, não poderá recuperar o valor referente à mentoria e nem terá direito a remarcá-la.
 
SANÇÕES
 
A quebra das regras citadas acima, propagação de spams, prática de fraudes, solicitações de trabalho falsas, atividades ilegais e quaisquer outras práticas que descumpram os termos e regras de utilização, estarão sujeitos às seguintes penalidades:
 
• Violação
 
A sanção de violação bloqueia atividades do usuário, tais como solicitar profissionais e enviar propostas, pelo prazo definido pela administração da plataforma.
 
• Penalização
 
A sanção de penalização bloqueia atividades do usuário, tais como solicitar profissionais e enviar propostas, pelo prazo definido pela administração da plataforma.
 
• Banimento
 
A sanção de banimento encerra definitivamente o acesso ao usuário na plataforma, incluindo outras contas do mesmo usuário.
 
DIREITOS AUTORAIS

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura da plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Senzafine Desenvolvimento de Sistemas Ltda, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Senzafine Desenvolvimento de Sistemas Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável.
 
CUSTOS
 
PARA CLIENTES
 
Há um custo, no valor de R$30,00, para solicitação de profissionais na plataforma. Esse valor é referente ao nosso serviço de busca de profissionais, triagem e envio de painel com as propostas comerciais das profissionais.
 
Há um custo para agendar o serviço de mentoria pela plataforma. O valor é informado no perfil de cada mentora e é referente ao pagamento da sessão de mentoria realizada pela mentora.
 
A depender da forma de pagamento escolhida, poderão incidir tarifas e juros cobrados pelos próprios meios de pagamento.
 
PARA FREELANCERS
Não há custos para cadastro e envio de propostas comerciais.
 
Há custo de 20% em cima do valor do agendamento da mentoria para as Freelancers que estão cadastradas como mentoras.
 
 
FLUXO DA SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
 
ANÁLISE E APROVAÇÃO
 
Submetida uma solicitação de profissional pelo Cliente, ela será direcionada para a análise da plataforma, antes da publicação (envio para as profissionais).
 
A Mãe Freela poderá editar o conteúdo da solicitação, sem alterar a sua natureza, em caso de erros ortográficos, links inválidos, informações incoerentes ou fora das regras da plataforma. 
 
Também editamos no caso das informações serem insuficientes, para adicionar mais detalhes das atividades a serem realizadas. Neste caso, entramos em contato com o cliente e ele mesmo passa as informações faltantes.
 
Na análise da solicitação, serão considerados reprovados aqueles que estiverem em desacordo com as políticas da plataforma. Especialmente se contiverem:
 
• Solicitações duplicadas – Publicações idênticas ou quase idênticas em um curto intervalo de tempo
 
• Vagas de emprego – A plataforma é destinada a serviços autônomos (freelancers)
 
• Conteúdo impróprio – Informações que contenham pornografia, violência, discriminação ou qualquer conflito com as disposições legais
 
• Solicitação indefinida ou incompleta – O Cliente não deixa claro as condições do projeto ou deixa de preencher informações essenciais para o recebimento de propostas, e não responde o nosso contato para a obtenção dessas informações.
 
• Propagandas
 
• Projetos não remunerados, remunerados somente por comissão sobre o resultado ou permuta
 
• Trabalhos acadêmicos
 
Aprovado a solicitação, se tornará disponível para a plataforma realizar a triagem das  Freelancers e elas lançarem suas propostas.
 
O Cliente receberá um painel com as propostas comerciais das Freelancers através da plataforma e poderá selecionar a que melhor se adeque às suas necessidades para executar o serviço.
 
Ao selecionar a Freelancer, deverá entrar em contato diretamente com ela para realizar a contratação. 
 
A plataforma não se responsabiliza pelo serviço acordado entre a Freelancer e o Cliente e nem realiza a intermediação do pagamento.
 
FLUXO DA MENTORIA
 
Submetido o agendamento, o briefing e o pagamento de mentoria pelo Cliente, o briefing será analisado pela Freelancer mentora em questão para confirmação da sessão.
 
Com a Freelancer mentora confirmando a sessão, a plataforma envia um e-mail para o Cliente com todas as informações e link de acesso. O Cliente deverá comparecer na data e hora agendados para a sessão. Caso queira cancelar ou reagendar a sessão, o Cliente deverá enviar um e-mail ou WhatsApp para a plataforma com um mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para que a Freelancer mentora possa reorganizar a sua agenda.
 
Após a realização da sessão de mentoria, o pagamento da Freelancer mentora poderá ser liberado, retirando a taxa de intermediação de 20% da plataforma.
 
A plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo da sessão realizada entre a Freelancer e o Cliente.
 
 
CONCLUSÃO
 
O Cliente e a Freelancer deverão preencher o formulário de avaliação enviado pela plataforma.
 
SOLICITAÇÃO FECHADA
 
O Cliente encerra uma solicitação de profissional quando envia um e-mail ou mensagem de WhatsApp para os canais da plataforma, informando essa vontade, e recebe uma confirmação da nossa parte através dos mesmos canais.
 
Passado um tempo do recebimento das propostas comerciais e a não resposta aos nossos contatos de acompanhamento, caso o Cliente não selecione nenhuma Freelancer, a solicitação será fechada.
 
O Cliente pode, a seu critério, encerrar a solicitação a qualquer momento, sem a incidência de qualquer penalidade.
 
 
REEMBOLSO
 
O Cliente tem direito ao reembolso da nossa taxa de serviço de R$30,00 caso não encontremos nenhuma profissional disponível, dentro do perfil profissional desejado, para enviar proposta comercial a ele. Ou também no caso de não gostar de nenhum dos perfis enviados e não pretender entrar em contato com nenhuma das profissionais.
 
O Cliente tem direito ao reembolso do valor da sessão de mentoria caso tenha realizado o pedido de cancelamento por e-mail contato@maefreela.com.br ou pelo WhatsApp (21) 95953-0289 da plataforma com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
 
O reembolso, caso aplicável, será feito, preferencialmente pelos próprios meios de pagamento e incluirão as taxas pagas pela utilização dos serviços financeiros (o reembolso será total).
 
Na impossibilidade de realizar o reembolso pelos meios de pagamento, este será realizado por meio de transferência bancária, subtraído o valor das taxas retidas pelos meios de pagamento.
 
Neste caso, a transferência só poderá ser realizada na conta indicada pelo Cliente e de sua titularidade.
 
A plataforma tem até 7 (sete) dias úteis para processar o pedido de reembolso feito pelo Cliente.
 
Se o reembolso for realizado através dos meios de pagamento, os prestadores parceiros da Mãe Freela processarão a requisição e farão o reembolso em prazo próprio.
 
• Se o reembolso for realizado através de transferência bancária, a plataforma terá até 7 (sete) dias úteis para executar a transferência.
 
• A solicitação de reembolso efetuada pelo Cliente diretamente pela operadora do cartão de crédito, quando o Cliente já recebeu o painel com as propostas comerciais das Freelancers, implicará nas penalidades previstas no item seguinte.
 
• Caso a operadora do cartão acate a solicitação do Cliente e realize o reembolso, a plataforma bloqueará o Cliente para próximas solicitações de profissionais Freelancers por tempo indeterminado. 
 
DOCUMENTO FISCAL
 
A Mãe Freela fornece documentos fiscais relativos aos serviços efetivamente prestados pela plataforma.
 
Serviço de solicitação de profissionais Freelancers.
Serviço de intermediação de agendamento de mentorias.
 
A nota fiscal dos serviços prestados pela Freelancer deve ser solicitada diretamente ao profissional.
 
RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA
 
A Mãe Freela não se responsabiliza por serviços fechados fora da plataforma, mesmo quando o contato inicial ocorre dentro dela.
 
A plataforma apenas intermedia relações entre contratantes e prestadores de serviços, não garantindo a satisfação do usuário quanto à conduta do outro participante.
 
Não garantimos a identidade, idoneidade e sinceridade dos Freelancers e Clientes.
 
É imprescindível ao usuário certificar-se de todas as informações fornecidas antes de selecionar um Freelancer ou iniciar uma contratação.
 
A Freelancer reconhece que não é empregado da plataforma Mãe Freela e que prestará o serviço como profissional autônomo, sem vínculo empregatício, em caráter eventual, não exclusivo, sem subordinação e mediante recebimento de remuneração previamente ajustada única e exclusivamente pelo serviço prestado.
 
FORO
 
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização da plataforma, seja por parte do Cliente ou da Freelancer.
 
CONTATO
 
Teve alguma dúvida?
 
Envie um e-mail para contato@maefreela.com.br . Retornaremos o seu contato o mais breve possível!